Manuais e cartilhas

Manuais de Procedimentos Administrativos - Autor: Alexandre Amaral Gavronski

* Manual atualizado e adequado à Resolução 87 do CSMPF . A versão atualizada encontra-se disponível no site da ESMPU, no seguinte endereço:  http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/manuais-de-atuacao
Para facilitar a releitura por aqueles que já leram a versão impressa distribuída pela Escola,  o Procurador destacou em vermelho as alterações feitas.

VOLUME 1: Tutela Coletiva

Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.

VOLUME 2: Quebra de sigilos fiscal e bancário

A obra reúne respostas a questões relativas ao acesso a bancos de dados sigilosos e aponta sugestões para o aprimoramento e potencialização do uso desse mecanismo investigatório.

VOLUME 3: Inclusão de pessoas com deficiência

O volume objetiva subsidiar a atuação coordenada do MP em todo o país, abordando questões como acessibilidade arquitetônica e urbanística, reservas de vagas em concursos públicos, acesso à educação, entre outras.

O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil - Fonte: ONG Amarribo

Manual de gestão eficiente da merenda escolar - Autor: Fome Zero

Manual de Convênios e Outros Repasses - Autor: Tribunal de Contas da União - TCU

Instução Normativa STN nº 1 - Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.

Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.